A Bahia é um dos Estados com menor número de universidades federais, pelo que a expansão da UFBA para o interior com abertura de novos campi é essencial para a consolidação do ensino superior público, gratuito e de qualidade no nosso Estado.
Neste quadro fica difícil entender porque a UFBA pagou tão pouco dos recursos orçamentários para os campi de Vitória da Conquista e de Barreiras.
Veja nos quadros abaixo que somente 9,5% dos recursos orçamentários para o campus de Conquista forma pagos e para Barreiras somente 25,4%.
A situação é agravada pelo fato de que há um quadro semelhante de pagamentos bastante abaixo dos recursos orçamentários nas verbas do REUNI (veja aqui), dos recursos para assistência ao estudante, e para assistência médica aos servidores, entre outros constantes do Relatório de Gestão da UFBA em 2009.
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Parabenizo a preocupação da chapa com os dados que colheram da execução orçamentária das unidades de Vitória da Conquista e Barreiras este é um bom caminho para avaliar a gestão orçamentária. Entretanto, foi cometido um erro que já cometi e que fiquei um bom tempo tentando resolver, e que servirá de alerta.
ResponderExcluirO "Valor Pago" do relatório "Execução de Despesa" do portal do orçamento não são atualizados em relação ao SIAFI. O certo seria colher os dados no relatório de "Ordens Bancárias de empenhos" atentando para um detalhe: Os novos Campi recebem recursos provindos de diversas ações da execução orçamentária.
Os dados que colocam na tabela só revelam os valores pagos referentes à Ação EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR (1H59 e 1H60). Na verdade recebemos recursos de várias ações do programa Brasil Universitário (1073), como, por exemplo, 4009 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO, 6373 - MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA, 4002 - ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUACAO, entre outras.
Ainda, recebemos recursos da FAPEX, de onde não temos acesso aos dados da execução orçamentária.
O valor executado de investimento e custeio foi de cerca de R$ 20.000.000,00 desde 2006, levando em conta as ordens bancárias de empenhos. Entre o que foi autorizado no PLOA de 2006 a 2010, para o Campus de Barreiras, caso que conheço bem, a UFBA alocou R$ 1.200.000,00 a mais (!) em relação ao que foi orçado, um superavit de 6% e não um deficit de 25,4%.
Somente é possível discriminar os valores pela observação dos empenhos, onde indica em que unidade da UFBA o valor foi aplicado. Usem o filtro de texto Barreiras,ICADS, Edgard Santos que conseguirão.
A execução orçamentária da UFBA é centralizada no código da Unidade Orçamentária (26232) e nem pelo código da gestão é possível separar as despesas por unidades. É necessário criar um código de distinção na execução orçamentária das unidades, para que se possa filtrar melhor os dados do SIAFI e termos assim os dados reais da execução de despesa, que facilitará a descentralização na prestação de contas e planejamento, um avanço considerável.
Poty R de Lucena,
Docente-Barreiras
Caro colega,
ResponderExcluirAgradecemos a sua colaboração, bastante relevante.
Devemos esclarecer:
1) Não fazemos parte da Administração Central da UFBA.
2) Nos basearmos nas informações contidas em documento oficial da Universidade - Relatório de Gestão da UFBA 2009 - após apreciação do Conselho de Curadores e do Conselho Universitário.
3) Cabe à Administração Central da UFBA vir a público e justificar os dados conflitantes e as respectivas interpretações.
Este que que é o comportamento correto.
Prezado Prof. Poty de Lucena
ResponderExcluirOs dados colocados no nosso Blog são os citados nas páginas 25 e 26 do Relatório de Gestão de 2009 da UFBA, ditos oriundos do Programa de Expansão da Educação Pública Superior do Governo Federal. Não fazemos parte da Administração Central da UFBA. Entretanto posso lhe assegurar o que vi em Vitória da Conquista: ausência de segurança;falta de iluminação; não há restaurante universitário; não há transporte para os estudantes; ponto eletrônico para os técnico-administrativos; não há o1 metro quadrado de pavimentação e circula-se na lama quando chove; lixo colocado na área do prédio de laboratórios; biblioteca sem livros; reduzido número de servidores e Diretora pro-tempore há o4 anos. Na próxima semana estaremos em Barreiras e sinceramente desejo ver outra realidade. Não basta criar, tem que participar!
Prof Modesto Jacobino
Candidato Vice-Reitor
Chapa UFBA: Mudar para Avançar
Vocês agiram corretamente, só pegaram aquilo que a própria UFBA coloca no seu relatório, perfeito. Mas os dados da execução orçamentária que estão no relatório de gestão não falam tudo, ou melhor, falam pouco das unidades. Só se teria um quadro real da execução do orçamento se olhassem empenho por empenho, e foi o que fiz, claro que com ajuda do excel e suas ferramentas de análise. Também não sou da Administração central.
ResponderExcluirAcabei de olhar o relatório da gestão 2009, eu não tinha aqui. Realmente estes dados estão colocados lá. No entanto não batem com os dados do SIAFI. Somente na ação 1H60 (Exp. do Ens. Sup. Vitória da Conquista), pela data dos empenhos em 2009 o valor total é de R$ 1.174.500,44, mas tem muita coisa para Conquista que não necessáriamente estão codificados com a ação 1H60, sem contar os recursos que foram aplicados via Fapex. Somente os valores empenhados em 2009 para LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA dá quase o dobro do valor pago da tabela para Vit. da Conquista.
Imagino o diretor da Unidade querendo prestar conta à comunidade! Não vai conseguir com os dados do relatório de gestão da UFBA.
Levanto aí um problema para próxima gestão resolver em relação à execução orçamentária nas Unidades. É necessário a inserção do código de gestão na observação do empenho para descentralizar e facilitar a prestação de contas, coisa simples de fazer, senão fica difícil planejar.
Boa Sorte e boa viagem.
Poty R. de Lucena
Docente-Barreiras