PROGRAMA À GESTÃO DA UFBA
Colabore com sugestões, diretamente aos Candidatos ROBERTO PAULO (Reitor) e MODESTO JACOBINO (Vice-Reitor) ou pelo endereço eletrônico:
Assumir a Universidade Federal da Bahia (UFBA) com o compromisso de tratar os ambientes de trabalho e as instituições de forma a sempre atentar para a convivência harmoniosa e a preservação de espaços que assegurem o exercício da reflexão, do questionamento, da crítica, dos embates científicos, das manifestações culturais e da liberdade de expressão, significa, acima de tudo, zelar pela ética, pela honra e pela dignidade - valores maiores, próprios de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, essenciais ao exercício da autonomia da Instituição.
O nosso gesto de participar do processo de consulta direta para a escolha do próximo Reitor e Vice-reitor da UFBA, de um lado, é o incentivo de expressivas parcelas da comunidade universitária que acreditam nos princípios que estamos defendendo e no nosso empenho e dedicação a esta Instituição. De outro, se deve à crença de que é possível efetivar transformações significativas na UFBA, em todos os seus âmbitos de atuação.
Nesse sentido, entendemos que a Administração Central da UFBA, além de gestora, deve constituir-se em liderança capaz de agregar a comunidade em torno dos princípios universitários, garantindo e estimulando a autonomia acadêmico-administrativa das unidades e setores, de modo a potencializar a sua produção científica, tecnológica e artística para o cumprimento da missão social da Instituição. Essa tarefa supõe a coragem de enfrentar questões axiais da Universidade – dentre as quais, a qualidade do Ensino de Graduação, no intuito de transformar e não apenas renovar superficialmente os mecanismos que ainda tolhem a sua produtividade. Sobretudo, torna-se importante zelar pela auto-estima da comunidade universitária, valorização de seus diversos segmentos e promoção dos seus compromissos com a sociedade.
A atuação da Universidade Federal da Bahia nos dias atuais é completamente diferente da atuação desta mesma Universidade há vinte anos. São elementos que sinalizam a vitalidade da UFBA: a adoção da política pública de inclusão social; a instituição de cotas; o desencadeamento do processo de expansão do ensino universitário, com a participação na criação de novas Instituições de Ensino Superior no interior do Estado; e o cumprimento da missão acadêmica com o ensino, ao aderir ao Programa REUNI do Governo Federal, com ampliação significativa do número de vagas dos cursos existentes, criação de novas alternativas de graduação e de pós-graduação e instalação de cursos noturnos.
Todavia, muitos desses esforços serão prejudicados se persistirem a atual precária infra-estrutura em geral e a falta de boas condições de trabalho e de estudo, e, muito especialmente, as incipientes ações de assistência estudantil. Portanto, a mudança do atual estado da UFBA necessita de continuadas, persistentes e relevantes iniciativas para reestruturar e reconstruir a infra-estrutura básica, essencial ao desempenho digno das atribuições acadêmicas e administrativas desta Universidade. A atenção especial que deve ser dada ao labor docente, à adequada condição de trabalho que deve ser assegurada aos servidores técnico-administrativos e à assistência que estão a merecer os estudantes, a fim de que possam alcançar a formação profissional com qualidade, são deveres essenciais de uma Instituição de Ensino Superior de natureza pública. Também, é urgente racionalizar a oferta de horários dos componentes curriculares com vistas à compatibilização dos horários de estudo e de trabalho, pois essa mudança irá favorecer a verdadeira inclusão social de muitos dos nossos estudantes e servidores técnico-administrativos. Por fim, o ingresso do aluno na Universidade pressupõe assegurar-lhe as ferramentas essenciais ao aprendizado para os procedimentos práticos profissionais; contrapondo-se, assim, ao ônus que frequentemente lhe é imposto com a aquisição de materiais e equipamentos.
Contudo, não se pode perder de vista os princípios inalienáveis que asseguram a democracia, isto é, o respeito à vontade majoritária e à garantia da alternância do poder. Nessa perspectiva, os candidatos a Reitor, Roberto Paulo, e Vice-reitor, Modesto Jacobino, firmaram formal e publicamente, durante o 1° debate patrocinado pela APUB, ASSUFBA e DCE, no último dia 6 de Abril, os seguintes compromissos:
1. Submeter nossos nomes ao Colégio Eleitoral da UFBA, somente se esses forem os mais votados, no estrito respeito à vontade da comunidade universitária;
2. Assumindo o cargo de Reitor e Vice-reitor da UFBA, ao findar o primeiro mandato, não submeterão os nomes à recondução para o exercício do segundo mandato previsto na legislação vigente. Com isso, esperamos fomentar ao longo da nossa gestão o aparecimento de novas lideranças e o ressurgimento das lideranças atualmente desiludidas com a política universitária.
Nesse contexto, os seguintes pilares fundamentam o Programa de Gestão da Chapa UFBA: Mudar e Avançar.
1. Austeridade e transparência na aplicação dos recursos financeiros, a serem minuciosamente registrados no Relatório de Gestão Anual e divulgados, periodicamente, através de relatórios parciais no “site” da UFBA, acompanhados das avaliações e recomendações das auditorias realizadas pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI)-UFBA e avaliação do Conselho de Curadores, bem como aqueles oriundos da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU);
2. Elaboração de orçamento participativo da Universidade, legitimado no exercício da autonomia das Unidades nas etapas de construção do orçamento, aplicação da matriz de distribuição de recursos e ordenamento racional de despesas ao longo do ano letivo, seguido de submissão aos Conselhos Superiores e ampla divulgação;
3. Amplo diagnóstico dos marcos regulatórios, com vistas à adequação dos órgãos de deliberação coletiva aos procedimentos estatutários e regimentais, recém-aprovados, e devidamente regulamentados em todas as suas instâncias; isso também com o objetivo de delinear e racionalizar as suas atribuições a serviço do ordenamento dos atos executivos, normativos e recursais praticados;
4. Revisão das metas contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA, com vistas à sua adequação ao planejamento estratégico da Universidade e, por conseguinte, à racionalidade administrativa, paralelamente aos ajustes que se fizerem necessários aos Projetos Pedagógicos direcionados à valorização da competência e ao desenvolvimento de habilidades;
5. Opção por forte investimento na recuperação e modernização da infra-estrutura da Instituição, desgastada ao longo de sucessivos anos, e a garantia da continuidade dos programas de infra-estrutura voltados à expansão dos serviços acadêmicos desencadeados na Universidade;
6. Através da pesquisa, da extensão, da assistência estudantil, da racionalização dos currículos e da adequação dos horários de oferta das turmas, resgatar a qualidade dos Cursos de Graduação e usando como um dos parâmetros os indicadores de qualidade estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/MEC - uma vez que, o índice de avaliação institucional é um indicador que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação;
7. Adoção de políticas consequentes de qualificação e formação dos Recursos Humanos, o maior bem da UFBA. A valorização acadêmica dos professores e servidores técnico-administrativos é a única condição que assegura o salto de qualidade essencial ao desenvolvimento da Universidade;
8. Instituir Grupo de Trabalho (GT) de Alto Nível, com apoio decisivo da Reitoria e com a Representação das Entidades (APUB, ASSUFBA e DCE), para promover estudos sobre a viabilidade da criação da Caixa de Assistência à Saúde da Comunidade da UFBA e buscar norteamento em outras vitoriosas implantações, a exemplo da CASU da UFMG. No entanto, quaisquer que sejam as conclusões e recomendações desse GT, devem ser mantidos e ampliados o Serviço Médico Universitário Rubens Brasil Soares (SMURB) e a atual sede no campus da Federação;
9. Defender junto ao Governo Federal e nos fóruns representativos (ANDIFES e CRUB), a valorização do trabalho dos técnico-administrativos e dos docentes, especialmente pela defesa de proventos mais dignos e garantias pela manutenção dos seus direitos adquiridos; e
10. Incentivar e apoiar a ampliação da interiorização dos cursos de graduação e de pós-graduação da UFBA, especialmente aqueles voltados a formar e qualificar os Docentes do Ensino Fundamental, Médio e aqueles voltados à Educação Especial do serviço público do Estado da Bahia.
Com esse modelo de gestão, será possível em quatro anos alterar alguns dos precários indicadores de qualidade da UFBA. Apesar do recente crescimento, muitas vezes sem planejamento profissional, a UFBA é a quarta Universidade da região Nordeste, de acordo com os indicadores do INEP/MEC, estando atrás das Universidades Federais de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Norte (UFRN) e a do Ceará (UFCE), que adquiriram, nos anos mais recentes, posições mais privilegiadas no “ranking” nacional, tendo em vista a melhor de qualificação dos programas na formação de Recursos Humanos (Docentes e Servidores técnico-administrativos) e de infra-estrutura em geral. Portanto, a atual situação da UFBA pode mudar, com ações coletivas e pactuadas, para ser possível voltar a ser a 1ª do Nordeste, como foi até o início dos anos 2000.
Para isso, as seguintes ações de natureza administrativa e/ou acadêmica, a seguir sumarizadas, são apresentadas, nesse momento, para discussão junto à comunidade da UFBA:
- Defesa da preservação da universidade pública, gratuita e de qualidade, uma instituição comprometida com o fortalecimento da educação e, por conseguinte, com o desenvolvimento da nação;
- Reafirmação da exigência de excelência acadêmica e do princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão;
- Resgate do mérito acadêmico e do compromisso social como referenciais que justificam a razão de ser da Universidade e a institucionalização da pesquisa como elemento de reconstrução do conhecimento inovador;
- Atenção especial a todos os procedimentos administrativos que assegurem uma gestão sem burocracia, profissional, transparente e ética, com a participação das Unidades, do Conselho de Curadores e do Conselho Universitário (CONSUNI) na elaboração do orçamento da Universidade, sobretudo aquele oriundo dos recursos próprios;
- Colaboração na definição de metas visando aos interesses maiores da Universidade pública, por meio de ações articuladas com importantes entidades nacionais, dentre as quais o CRUB, a ANDIFES e os Fóruns de Pró-Reitores, bem como as locais, a exemplo dos Conselhos Regionais, Associações, Organizações não-governamentais e das Associações representativas na UFBA (DCE, ASSUFBA e APUB);
- Observância ao ordenamento jurídico conjugado à celeridade no desencadeamento das deliberações coletivas e atos administrativos;
- Melhor qualificação da estrutura organizacional e funcional da UFBA, da sua Administração Central e de seus Órgãos Colegiados, assim como a opção pelo planejamento estratégico que qualifique os procedimentos administrativos;
- Reafirmar o fortalecimento e a continuidade do Sistema de Bibliotecas Unificadas da UFBA, dotando-o de acervo mais atualizado e melhor sistema de acesso as informações científicas, tecnológicas, culturais e artísticas;
- Criar o Banco de Imagens da UFBA, como parte do Sistema de Bibliotecas, também para servir ao desenvolvimento dos programas e cursos de educação à distância;
- Racionalização da administração acadêmica visando à qualificação do ensino de graduação, ao apoio pedagógico e à assistência estudantil plena;
- Inserção da UFBA no cenário acadêmico local, regional e nacional, objetivando contribuir para a solução das diversas questões encaminhadas ou demandadas pela sociedade;
- Participação da comunidade universitária no desempenho das funções da Administração Central mediante a constituição de grupos de trabalho;
- Priorização de investimentos na formação pedagógica do corpo docente e no treinamento continuado do corpo técnico-administrativo, com vistas à busca da excelência acadêmica e da qualidade dos serviços prestados à comunidade;
- Incentivo à articulação das ações acadêmicas desencadeadas pelos Órgãos da Administração Central, das Unidades de Ensino, dos Colegiados, dos Departamentos e dos Órgãos Suplementares e Complementares;
- Estabelecer grupos de trabalho para promover a discussão com as comunidades das Unidades de Ensino e os dirigentes dos Órgãos que constituem os Órgãos Suplementares e Complementares, com o objetivo de rever os atos regulatórios e adequá-los à nova realidade institucional. Depois de concluída essa etapa e após revisão e aprovação do CONSUNI, buscar oferecer os instrumentos necessários que favoreçam a operacionalidade da gestão;
- Apoio administrativo aos Diretórios Acadêmicos (Das) dos Cursos de Graduação da UFBA, especialmente para os seus programas de valorização do ensino e atividades de extensão, culturais e artísticas;
- Descentralização de decisões acadêmicas específicas, com vistas à ampliação do poder decisório das Unidades – instâncias legítimas encarregadas da execução das atividades fins da Universidade;
- Colaboração dos Órgãos da Administração Central no cotidiano das Unidades e dos Órgãos Suplementares e Complementares, visando ao apoio e à facilitação do desempenho acadêmico-administrativo. Essa política de gestão será fundamental à execução do orçamento participativo, a ser implantado, pois são as Unidades e os Órgãos Suplementares e Complementares os responsáveis pelas atividades fins da UFBA;
- Assessoramento aos Departamentos e Colegiados com ênfase nas iniciativas acadêmicas de setores e de grupos emergentes;
- Delineamento das funções específicas das Pró-Reitorias sempre voltadas para o planejamento e administração das suas competências;
- Reestruturação das Pró-Reitorias de Planejamento e de Administração voltada à execução das políticas desencadeadas pelas demais Pró-Reitorias;
- Ampla divulgação do planejamento orçamentário e da destinação da aplicação dos recursos financeiros, objetivando a transparência dos atos praticados para o devido acompanhamento pela Comunidade Universitária;
- Exercício da captação de recursos destinados a subsidiar as atividades acadêmicas, resguardados os princípios éticos que asseguram o caráter público da Universidade;
- Execução plena dos resultados decorrentes da Avaliação Institucional da Universidade com o objetivo de ajustar e delinear seu perfil à contemporaneidade, sem perder de vista a imagem concreta de suas fragilidades e de suas excelências, visando à adoção de medidas cabíveis que objetivem a correção de falhas e assegurem a ampliação de iniciativas bem sucedidas;
- Recuperação, redimensionamento e acessibilidade às pessoas com necessidades especiais e a redefinição do patrimônio físico da Universidade, objetivando o desencadeamento de decisões que gerem consequências de natureza exclusivamente acadêmica;
- Apoio às ações voltadas para a expansão da UFBA no interior do Estado da Bahia, em outras cidades-polo, e àquelas para a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Barreiras) e da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista);
- Formar Grupo de Trabalho, sob a coordenação de Especialistas da UFBA, para estudar a viabilidade da recriação da Escola de Aplicação da UFBA;
- Favorecer as condições para a ampliação e o desenvolvimento na UFBA de cursos de educação à distância;
- Recuperação dos bens e do patrimônio da UFBA, dos seus valores universitários, da sua memória e a valorização dos seus recursos humanos, acompanhada de cuidados ao Meio Ambiente nos seus campi e em todos os setores. Os modelos estruturais serão seguidos pela comunidade através de medidas experimentadas e conhecidas, dentre as quais ações relativas ao processamento de resíduos, à busca de fontes de energia limpa, dentre outras questões voltadas à sobrevivência no Século XXI.
Os desafios a serem enfrentados exigirão da Administração Central capacidade de manutenção permanente de diálogo com os Conselhos Superiores, sob a desejável e permanente vigilância da Comunidade Universitária e das Entidades Representativas dos três segmentos, com vistas à convocação de toda a Comunidade para efetivar as transformações de que a UFBA necessita e que a população do Estado da Bahia dela demanda.
Não resta a menor dúvida de que o quadro de dificuldades a superar é grande. Todavia, o cuidado em respeitar a pluralidade de idéias e convívio harmônico com as diferenças são condições essenciais à construção de metas voltadas ao fortalecimento acadêmico e institucional da UFBA.
A convicção nesses pressupostos e o compromisso em enfrentá-los, certamente, resultarão da soma de esforços e da convergência de propósitos. Portanto, o sucesso depende do estabelecimento e da execução de metas prioritárias planejadas, estrategicamente, para o desenvolvimento da UFBA com base em diretrizes norteadoras de uma gestão transformadora a ser iniciada a partir da elaboração do projeto de reformulação dos procedimentos administrativos, em fase de construção, a ser submetido à comunidade universitária e aos Conselhos Superiores da UFBA.
Por tudo isso, destacamos a sua participação no processo de construção do Programa da Gestão de Roberto Paulo e Modesto Jacobino, com sugestões, propostas e críticas, diretamente ou por meio do endereço eletrônico.
ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAÚJO | MODESTO JACOBINO |
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UFBA: Mudar e Avançar
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